Curso Intensivo Modular sobre Benefícios Previdenciários do RGPS [MÓDULO II] - Proluno

Curso Intensivo Modular sobre Benefícios Previdenciários do RGPS [MÓDULO II]

Um curso intensivo sobre os benefícios previdenciários do RGPS com duração de 15 horas.

Malcon Robert Lima Gomes

Malcon Robert Lima Gomes

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí. Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Professor de várias pós graduações Brasil afora, já tendo ministrado aula no Damásio e no CERS.

Conteúdo para o primeiro módulo do Curso Intensivo Modular sobre Benefícios Previdenciários do RGPS, com 15 horas!

SEGUNDO MÓDULO

1. Segurados do RGPS:

1.1 Quem são;

1.2 Previsões na lei de benefícios, no regulamento da Previdência Social e na Instrução Normativa 77/2015;

1.3 O que precisam fazer para serem enquadrados como tais;

1.4 Obrigações;

1.5 Direitos;

1.6 Caracterização;

1.7 Previsão legal de garantias;

1.8 Contratos nulos e qualidade de segurado

1.9 Discussões jurisprudenciais

2. Manutenção da qualidade de segurado (período de graça)

2.1 Previsões na lei de benefícios, no regulamento da Previdência Social e na Instrução Normativa 77/2015;

2.2 Situações em que se dispensa a qualidade segurado na DER e por benefícios;

2.3 Desemprego (in) voluntário e seu impacto na contagem;

2.4 Hipóteses de demonstração de desemprego;

2.5 Ação civil pública que envolve os contribuintes individuais "sem ocupação";

2.6 Parecer CONJUR 616/2010;

2.7 Manutenção da qualidade de segurado pelo potencial direito a benefícios por incapacidade e a súmula 26 da Advocacia Geral da União - AGU;

2.8 Exceção à súmula 52 da TNU;

2.9 Leitura "correta_ da súmula 416 do Superior Tribunal de Justiça - STJ;

2.10 (Outras) Discussões jurisprudenciais;

3. Período de carência

3.1 Previsões na lei de benefícios, no regulamento da Previdência Social e na Instrução Normativa 77/2015;

3.2 Formas de contagem;

3.3 Interpretações acerca do artigo 27 da 8.213/91;

3.4 Possibilidade de contagem de pagamento em atraso por contribuinte individual;

3.5 Medidas provisórias 739 (seus efeitos) e 767, recentemente aprovada no Congresso Nacional;

3.6 Discussões jurisprudenciais.

P.S. Em todos os tópicos teremos estudos de casos, reais e hipotéticos!


Dias e horários

DIAS: A DEFINIR , das 19 às 21:30h, com disponibilização da aula gravada por 20 (vinte) dias após a aquisição!

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