Malcon Robert Lima Gomes



Conteúdo para o primeiro módulo do Curso Intensivo Modular sobre Benefícios Previdenciários do RGPS, com 10 horas!

Primeiro módulo

1. Segurados do RGPS:

1.1 Quem são;

1.2 Previsões na lei de benefícios, no regulamento da Previdência Social e na Instrução Normativa 77/2015;

1.3 O que precisam fazer para serem enquadrados como tais;

1.4 Obrigações;

1.5 Direitos;

1.6 Caracterização;

1.7 Previsão legal de garantias;

1.8 Contratos nulos e qualidade de segurado

1.9 Discussões jurisprudenciais

2. Manutenção da qualidade de segurado (período de graça)

2.1 Previsões na lei de benefícios, no regulamento da Previdência Social e na Instrução Normativa 77/2015;

2.2 Situações em que se dispensa a qualidade segurado na DER e por benefícios;

2.3 Desemprego (in) voluntário e seu impacto na contagem;

2.4 Hipóteses de demonstração de desemprego;

2.5 Ação civil pública que envolve os contribuintes individuais "sem ocupação";

2.6 Parecer CONJUR 616/2010;

2.7 Manutenção da qualidade de segurado pelo potencial direito a benefícios por incapacidade e a súmula 26 da Advocacia Geral da União - AGU;

2.8 Exceção à súmula 52 da TNU;

2.9 Leitura "correta_ da súmula 416 do Superior Tribunal de Justiça - STJ;

2.10 (Outras) Discussões jurisprudenciais;

3. Período de carência

3.1 Previsões na lei de benefícios, no regulamento da Previdência Social e na Instrução Normativa 77/2015;

3.2 Formas de contagem;

3.3 Interpretações acerca do artigo 27 da 8.213/91;

3.4 Possibilidade de contagem de pagamento em atraso por contribuinte individual;

3.5 Medidas provisórias 739 (seus efeitos) e 767, recentemente aprovada no Congresso Nacional;

3.6 Discussões jurisprudenciais.

P.S. Em todos os tópicos teremos estudos de casos, reais e hipotéticos!


Dias e horários

03, 10, 17, 24 e 31.07, das 19 às 21:30h, com disponibilização da aula gravada por 20 (vinte) dias após a aquisição!