Curso da Lei 8.112/90 para o CESPE

Curso da Lei 8.112/90 para o CESPE

Saiba tudo que o CESPE costuma cobrar quando o edital do seu concurso consta a Lei 8.112/90.

Sobre o curso

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Agentes públicos – aspectos gerais
• Conceito e classificação; Agentes políticos; Servidores estatais ou servidores públicos em sentido amplo; Militares; Particulares em colaboração com o poder público; Qual a diferença entre cargo público, emprego público e função pública?; Quem pode exercer função de confiança e cargo em comissão?; Qual a responsabilidade dos agentes políticos e dos demais agentes públicos? Questões

Formas de provimento, vacância e deslocamento Introdução
• Formas de provimento; Forma de provimento originária; Forma de provimento derivada Formas de vacância; Diferença entre remoção e redistribuição; A investidura é um ato personalíssimo?; É possível servidor do TRT trabalhar no STF?; É possível o exercício simultâneo de dois cargos em comissão?; Questões

Direitos, vantagens e férias
• Sistema remuneratório – diferenças; Vantagens; Gratificações; Adicionais A dicional por serviço extraordinário; Adicional noturno; Adicional de insalubridade, periculosidade ou atividades penosas; Indenizações; Diárias: Ajuda de custo; Transporte; Auxílio moradia; Férias; Perguntas; Qual a diferença entre remuneração e vencimento?; Quais as parcelas que não são computadas para o teto remuneratório?; É possível a conversão de 1/3 das férias em abono pecuniário?; Questões

Licenças, afastamentos e direito de petição
• Introdução; Licenças; Licença para tratar de interesses particulares; Licença para prestação do serviço militar; Licença por motivo de afastamento do cônjuge; Licença para capacitação; Licença por motivo de doença em pessoa da família; Licença para atividade política; Afastamento; Afastamento para servir a outro órgão ou entidade; Afastamento para exercício de mandato eletivo; Afastamento para estudo ou missão no exterior; Direito de petição; Qual o tratamento dado ao recurso e pedido de reconsideração na Lei 8.112/90 e na Lei 9.784/99?; Quais as licenças e afastamentos que podem ser concedidos no estágio probatório?; O servidor fica impedido de pedir exoneração depois que retorna do afastamento para estudo no exterior? Questões

Regime e procedimento disciplinar

• Responsabilidade civil, penal e administrativa do servidor; Penalidades; Processo administrativo; Sindicância, Processo administrativo sumário, processo administrativo disciplinar; O servidor absolvido criminalmente, pode ser absolvido no âmbito do processo administrativo disciplinar?; Quando é aplicada a destituição de cargo em comissão a servidor ocupante de cargo não efetivo?; Quem pode pedir revisão do processo administrativo disciplinar? Há prazo para o pedido? Questões

Grade Curricular do Curso


Igor Moreira

Igor Moreira

Professor de Direito Administrativo, Eleitoral, Ética no Serviço Público e Legislação correlata. Coaching especializado em preparação para concursos. Moro em Itaperuna, interior do Rio. Já atuei em diversos cursos no Rio de Janeiro e em Juiz de Fora-MG.

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