Sobre o curso

1 Ética e moral.


2 Ética, princípios e valores.


3 Ética e democracia: exercício da cidadania.


4 Ética e função pública.


5 Ética no Setor Público.

5.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Serviço Público). 5.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades). 5.3 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa.


6 Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União).

Grade Curricular do Curso


Fernanda Menezes

Fernanda Menezes




Graduada em Direito, desde 2007. Atualmente Analista do MP/SE. Professora em curso preparatório para concurso. Pós em Direito Público. Palestrante. Autora de artigos jurídicos. Coautora de livro.