Direitos Humanos: PM/PI (2019)

Direitos Humanos: PM/PI (2019)

Curso baseado em teoria e resoluções de exercícios.

Sobre o curso

Conteúdo:


Conceitos de Direitos Humanos. Evolução dos Direitos Humanos. Princípios e Características dos Direitos Humanos. Direitos Humanos e Ordenamento Jurídico brasileiro. Constituição da Republica Federativa do Brasil: Art. 5º ao 7º e Art. 14. Carta das Nações Unidas (26/06/1945). Declaração Universal dos Direitos Humanos (10/12/1948). Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (16/12/1966). Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (10/12/1984). Estatuto de Roma (17/07/1998). Os Direitos Humanos e a Segurança Pública


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Grade Curricular do Curso


Enio Carneiro Nepomuceno

Enio Carneiro Nepomuceno


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