Direito Penal - Guarda Civil Municipal de Teresina

Direito Penal - Guarda Civil Municipal de Teresina

Curso atualizado baseado em teoria e exercícios.

Sobre o curso

Conteúdo:


1.1 Crimes: Homicídio; Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; lesão corporal; furto; roubo; estelionato. 1.2 Ilicitude (antijuridicidade): Conceito e espécies; causas excludentes de ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular do direito; excesso punível. 1.3 Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Lei do Desarmamento e atualizações. 1.4 Lei nº 11.343 – de 23 de agosto de 2006 – Lei de Drogas e atualizações. 1.5 Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965 – Lei de Abuso de Autoridade.


Material de Apoio

Grade Curricular do Curso


Giovanny Dias Carvalho

Giovanny Dias Carvalho


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