Direito Constitucional - PRF (2018)

Direito Constitucional - PRF (2018)

Curso baseado em teoria e exercícios.

Sobre o curso

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Ementa:

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

1.1 Princípios fundamentais.

2 Direitos e garantias fundamentais.

2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.

3 Organização político-administrativa do Estado.

3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal e municípios e territórios

4 Poder Executivo.

4.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

5 Poder Judiciário.

5.1 Disposições gerais.

5.2 Órgãos do Poder Judiciário.

5.2.1 Organização e competências.

5.2.2 Conselho Nacional de Justiça.

5.2.2.1 Composição e competências.

6 Funções essenciais à Justiça.

6.1 Ministério Público, Advocacia Pública.

6.2 Defensoria Pública.

7. Defesa do Estado e das instituições democráticas.

7.1 Forças Armadas

7.2 Segurança Pública

Grade Curricular do Curso


Prof.André Lucas

Prof.André Lucas

Policial e Professor de Direito Constitucional. Professor da CICLO/ CERS . Especialista em Direito Público. Mestrando pela UFS. Aprovado em vários concursos na área policial.

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