Sobre o curso

Ementa:

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

1.1 Princípios fundamentais.

2 Direitos e garantias fundamentais.

2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.

3 Organização político-administrativa do Estado.

3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal e municípios e territórios

4 Poder Executivo.

4.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

5 Poder Judiciário.

5.1 Disposições gerais.

5.2 Órgãos do Poder Judiciário.

5.2.1 Organização e competências.

5.2.2 Conselho Nacional de Justiça.

5.2.2.1 Composição e competências.

6 Funções essenciais à Justiça.

6.1 Ministério Público, Advocacia Pública.

6.2 Defensoria Pública.

Grade Curricular do Curso


Prof.André Lucas

Prof.André Lucas



Policial e Professor de Direito Constitucional. Professor da CICLO/ CERS . Especialista em Direito Público. Mestrando pela UFS.