Sobre o curso

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 

1.1 Princípios fundamentais. 

2 Direitos e garantias fundamentais. 

2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 

3 Organização político-administrativa do Estado. 

3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal e municípios. 

4 Poder Executivo. 

4.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 

5 Poder Legislativo. 

5.1 Estrutura. 

5.2 Funcionamento e atribuições. 

5.3 Processo legislativo. 

5.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 

5.5 Comissões parlamentares de inquérito. 

6 Poder Judiciário. 

6.1 Disposições gerais. 

6.2 Órgãos do Poder Judiciário. 

6.2.1 Organização e competências. 

6.2.2 Conselho Nacional de Justiça. 

6.2.2.1 Composição e competências. 

7 Funções essenciais à Justiça. 

7.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 

7.2 Defensoria Pública.

Grade Curricular do Curso


Lauro Geovane Morais Rodrigues

Lauro Geovane Morais Rodrigues



Policial Rodoviário Federal e professor de Direito Constitucional, Legislação Penal Especial e Legislação de trânsito.