Sobre o curso
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
1.1 Princípios fundamentais.
2 Direitos e garantias fundamentais.
2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
3 Organização político-administrativa do Estado.
3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal e municípios.
4 Poder Executivo.
4.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
5 Poder Legislativo.
5.1 Estrutura.
5.2 Funcionamento e atribuições.
5.3 Processo legislativo.
5.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
5.5 Comissões parlamentares de inquérito.
6 Poder Judiciário.
6.1 Disposições gerais.
6.2 Órgãos do Poder Judiciário.
6.2.1 Organização e competências.
6.2.2 Conselho Nacional de Justiça.
6.2.2.1 Composição e competências.
7 Funções essenciais à Justiça.
7.1 Ministério Público, Advocacia Pública.
7.2 Defensoria Pública.
Grade Curricular do Curso
Lauro Geovane Morais Rodrigues
Policial Rodoviário Federal e professor de Direito Constitucional, Legislação Penal Especial e Legislação de trânsito.
